Monday, August 07, 2006

Um fragmento histórico da luta pela regularização trabalhista da Animação Cultural

CARTA ABERTA
A REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RJ

Companheiros,
Durante anos, para não dizer por mais de uma década, os Animadores Culturais são afrontados e desrespeitados por falsas promessas e ações nem um pouco responsáveis dos inúmeros governos que passaram pelo nosso Estado. A cada troca de governo, ou seja, a cada nova equipe que assume as coordenações em esfera de governo, novas promessas e expectativas são criadas, mas de fato, nada acontece.
Esse grupo, que já passou de mil e que hoje soma pouco mais de seiscentos, é definido pelo próprio estado como vícios de ilegalidade. A cada dia, percebemos que o Estado estabelece estratégias propositais de distanciamento dos animadores culturais. Quando não realiza mais nenhum tipo de capacitação ou reunião coletiva para toda a rede, quando não responde aos chamados do campo, quando não dá atenção às demandas urgentes da animação como: salário, nova escola, licenças, aposentadorias, pensões... o poder público nos fornece a prova do engodo e do descaso em relação a esse grupo, citado pelo próprio governo, como fundamental para o projeto de educação que deseja para a rede estadual.
A História da Animação Cultural, os inúmeros projetos desenvolvidos, a seriedade e importância do trabalho que este profissional vem desempenhando nas nossas escolas, nos apresentam um desafio como educadores da rede estadual. È esse o desafio que o SEPE vem apresentar: levantar em toda a rede uma bandeira de luta e solidariedade em prol da Animação Cultural.

• Pela realização imediata do concurso público para animadores culturais!
• pela imediata resposta a vida funcional deste grupo que trabalha no estado a mais de 20 anos!
• pelo imediato cumprimento do decreto 18803 de 11/03/94 que estabelece o salário do a.c!

Reconhecemos a importância deste profissional, mas ele amarga uma dura realidade. Em primeiro lugar, seu vínculo com o estado não é claro: Não é estatutário ( por não ter passado por concurso público ) e não é celetista (nunca assinou contrato). Ora desconta para o Rio-previdência, ora para o INSS. Por outro lado, sabemos de inúmeros casos de animadores que ficaram doentes e não conseguiram atendimento, morreram e até hoje as famílias não conseguiram pensão. Sem contar os casos de aposentadoria que não são resolvidos e as exonerações sumárias pelas quais passaram inúmeros animadores ficando suas famílias em situação difícil. Portanto, está mais que na hora de cobrarmos uma solução para estes problemas.
Isto porque a experiência e a história da Animação Cultural nas escolas deste estado já legitimaram estes profissionais. Eles também construíram essa rede, desenvolveram um trabalho essencial e reconhecido pelas comunidades escolares. O que é imoral e ilegítimo é o governo não regularizar a vida destes educadores. Sabemos, no entanto, que a luta deve ser coletiva. Toda a rede estadual sofre hoje com os desmandos do governo Rosinha Garotinho. Assim, lutar em função da Animação Cultural não significa uma luta coorporativa, mas, acima de tudo, um anseio de conquista de nossa bandeira maior: a Educação Pública de qualidade para todos.

TODO APOIO À LUTA DOS ANIMADORES CULTURAIS!

CALENDÁRIO DE LUTAS

07 DE SETEMBRO – Participação no Grito dos Excluídos.
15 DE SETEMBRO – Meia paralisação – Atividades com alunos e eleição de representantes.
24 DE SETEMBRO – Encontro Estadual de representantes de escolas.
04 DE OUTUBRO – Paralisação de 24 horas.
• Marcha dos Funcionários Públicos Estaduais.
• Assembléia Geral dos Profissionais da Educação

Fonte: http://www.sepe-rj.org.br/rede-estadual/270905-cartaaberta.htm

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